Dia da Consciência Negra, feriado nacional: relembre origem e importância 20/11/2024 - 07:00
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Em 2024, pela primeira vez na história, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é feriado nacional – instituído pela lei federal 14.759/2023.
A data remete ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, no ano de 1695.
Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, comunidade de resistência de escravizados formada na Serra da Barriga, no atual município de União dos Palmares, em Alagoas.
No local, com características do antigo quilombo reconstituídas, está o Parque Memorial Quilombo dos Palmares (foto), criado em 2007.
O Quilombo dos Palmares tornou-se símbolo da luta do povo negro contra a escravidão e na busca por liberdade.
Desde 2003, o Dia da Consciência Negra está oficialmente instituído no calendário escolar, por meio da lei federal 10.639/2003 – a mesma que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira (ver aqui).
A data é ampliada para além do contexto escolar em 2011, com a lei federal 12.519/2011 – ato que institui “o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (ver aqui), a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares”, como sublinha o artigo 1º.
Desde então, alguns estados e municípios, em leis locais, estabeleceram o 20 de novembro como feriado, até a unificação em feriado nacional declarada pela citada lei 14.759/2023 (acesse aqui).
Mas a mobilização pelo reconhecimento da importância do Quilombo dos Palmares e da figura de Zumbi vem de longe – mais de meio século atrás.
“Em 1971, um grupo de jovens negros se reuniu no centro de Porto Alegre para pesquisar a luta dos seus antepassados e questionar a legitimidade do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, como referência de celebração do povo negro. No lugar, sugeriam o 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, para destacar o protagonismo da luta dos ex-escravizados por liberdade e gerar reflexão para as questões raciais. A semente plantada ali é um dos marcos da constituição dos movimentos negros e está na raiz do Dia da Consciência Negra”, diz reportagem especial da Agência Senado.
O texto continua: “Entre os jovens que se reuniram em Porto Alegre estavam Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes, Jorge Antônio dos Santos (Jorge Xangô) e Luiz Paulo Assis Santos. Juntos, eles formaram o Grupo Palmares, uma associação que realizava estudos sobre a história e a cultura negra. Foi em uma reunião na casa dos pais de Côrtes que escolheram o nome em alusão ao quilombo que resistiu por quase cem anos”.
Em 1988, uma entidade pública para resgatar, preservar e difundir a história da luta do movimento negro foi constituída em âmbito federal – a Fundação Palmares. A instituição é atualmente vinculada ao Ministério da Cultura.
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