Sociologia - Ensino Médio

“Se existe uma ciência das sociedades, é de se desejar que ela não consista simplesmente numa paráfrase dos preconceitos tradicionais, mas nos faça ver as coisas de maneira diferente da sua aparência vulgar; de fato, o objeto de qualquer ciência é fazer descobertas, e toda descoberta desconcerta mais ou menos as opiniões herdadas.”


(Émilie Durkheim – As regras do método Sociológico, 1895)

“Não é a consciência dos homens que determina o seu ser social, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência.”
(Karl Marx – A Ideologia Alemã, 1846)

"A ciência (seja ela qual for) não pode propor fins à ação prática. (...) Uma ciência empírica não está apta a ensinar a ninguém aquilo que ‘deve’, mas sim, apenas aquilo que ‘pode’ e – em certas circunstâncias – aquilo que ‘quer’ fazer.”
(Max Weber – Ciência e Política: duas vocações, 1920)
 

Apresentação da disciplina

Desde que se constituiu como saber científico no século XIX a Sociologia vem contribuindo para que se conheça a “estruturação” (estrutura e ação social) da sociedade e como ocorrem as relações sociais no meio em que vivemos. O objetivo primeiro da Sociologia é conhecer e explicar a dinâmica das relações sociais que se estabelecem no interior dos grupos e as maneiras pelas quais os diversos grupos interagem entre si. Como disciplina curricular o objetivo geral da Sociologia é levar o aluno a pensar a realidade social da qual faz parte, desenvolvendo uma consciência de que toda sociedade é uma construção histórica e não uma fatalidade regida por “leis naturais”, podendo ser construída e reconstruída segundo as necessidades dos grupos e sujeitos ou atores sociais. O estudante de Sociologia no Ensino Médio deve além de interpretar o mundo, sentir-se capaz de transformá-lo ou de, no mínimo, percebê-lo como passível de transformação.

Sabemos que o desafio maior é, sem dúvida, o conhecimento em si, função precípua do nosso colégio. Porém, de acordo com o que registra o Projeto Político Pedagógico, “a prática educativa do CEP deve levar em consideração as relações entre capital, trabalho e educação, assim como deve firmar-se em ideais comprometidos com a formação humana, tendo como base os ideais de equidade, de igualdade, de ética, de justiça social, de solidariedade e de democracia e não ideais discriminatórios, individualistas, de dominação e exclusão social”.

O ensino da Sociologia: da escola média à universidade brasileira

Como em outros países, a introdução da Sociologia como disciplina curricular é parte do seu processo de institucionalização, ampliando e conformando a comunidade científica pelo reconhecimento no meio acadêmico e o apelo a recursos pedagógicos, que promovem sua aceitação social e difusão do conhecimento em nível escolar. De algum modo, essa adoção curricular tende a mostrar a ênfase humanística nos estudos em diferentes níveis e momentos e a perspectiva transformadora que pode inspirar projetos de sociedade e visões políticas avançadas. Esta é uma forma de resposta das sociedades no horizonte da modernidade instalada.

Os cursos secundários abrigaram a disciplina antes da Sociologia ser considerada disciplina acadêmica em cursos do ensino superior. Numa sequência, durante a década de 1930 surgem os cursos de Ciências Sociais, no país: em 1933, na Escola Livre de Sociologia e Política (SP) em 1934, na Universidade de São Paulo em 1935, na Universidade do Distrito Federal (RJ) e, em 1938, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná. Esse lócus institucional da Sociologia acadêmica é estímulo para a produção do conhecimento e vicejam compêndios didáticos elaborados nesse período, num esforço de sistematização da nova ciência.

Contribuíram para formar um núcleo de pensamento sociológico no Brasil, os professores estrangeiros convidados, principalmente os de origem francesa, que atuaram junto aos cursos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP.

Com eles, a Sociologia introduziu a investigação de campo na qual Emílio Willems foi figura de destaque em combinar a pesquisa de campo com a reconstrução histórica. As mudanças na sociedade rural e urbana com movimentos sociais pela terra, messiânicos, estudantis, operários e questões ligadas às minorias indígena, negra e migrante, e às transformações institucionais, como o Estado, a religião, a educação, chamaram a atenção dos pesquisadores. A criação dos cursos superiores de Ciências Sociais possibilitou o desenvolvimento da pesquisa sociológica e a formação de quadros intelectuais e técnicos para pensar o país e dar suporte às políticas públicas durante o Estado Novo.

A Sociologia ingressa primeiramente no sistema de ensino, em 1891, com a reforma educacional protagonizada por Benjamin Constant, e aparece sob o título de Sociologia e Moral, préformatado pelo espírito positivista reinante na ciência e na sociedade. Durou apenas um ano como disciplina obrigatória.

Antes disso, as menções à nova ciência eram ocasionais à obra de Comte, nas Escolas da Marinha e Politécnica, nas Faculdades de Medicina e, sobretudo, nas de Direito. O reaparecimento da Sociologia ocorre duas décadas depois, em 1925, quando a Reforma Rocha Vaz passou a exigi-la como conteúdo avaliado nas provas de ingresso às faculdades. Tal exigência, afirma Meucci (2008), fez com que a Sociologia estivesse na grade de disciplinas de nível secundário, de 1926 a 1929, do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, reconhecidamente modelar entre instituições públicas e privadas.

Também, em meados da década de 1920, a Sociologia integrou o currículo para a formação de educadores primários e secundários dos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco. A centralização do sistema educacional no país e a reforma do ensino levam a Sociologia aos chamados cursos complementares, de preparação dos estudantes para estudos superiores nas áreas de Direito, Ciências Médicas, Engenharia e Arquitetura. Com a Reforma Capanema, em 1942, desaparece essa participação, que repercutiu sobre a produção de livros didáticos à época.

Todas as vezes que a Sociologia deixa de ser disciplina obrigatória, ausenta-se da formação educacional básica e evidencia-se a desconsideração para com essa área de conhecimento e forma de interpretação da realidade social.
A Sociologia Geral e/ou Sociologia da Educação permanecem como programas, a partir dos anos 1940, apenas nos currículos das Escolas Normais. O vínculo entre a educação e a Sociologia mostra que as escolas normais foram redutos importantes para a disseminação do conhecimento sociológico, como argumenta Guelfi (2001). A formação de professores para o ensino secundário foi, sem dúvida, o fator de consolidação da Sociologia como disciplina curricular.

A exclusão da Sociologia na formação geral dos estudantes de nível secundário resultou em intenso debate no país, envolvendo especialistas da área, entre os quais Antonio Cândido, Luiz Costa Pinto e Florestan Fernandes, enquanto Afro do Amaral Fontoura faz a adequação do conteúdo de compêndios anteriores para as novas condições da disciplina no ensino médio e publica Introdução à Sociologia (1948). A educação se apresenta como o processo socializador por excelência, mas depende formalmente da vontade política dos dirigentes e aqui se coloca a questão dos avanços e retrocessos frequentes no processo de adoção da Sociologia no sistema formal de ensino. Essa intermitência diz respeito ao processo político na escolha das disciplinas formativas e culturais.

A introdução da Sociologia no sistema amplo de ensino aliada ao interesse do mercado pela publicação de livros didáticos permitiu a constituição de um conjunto de manuais, focalizados na especificidade do objeto e do método da Sociologia, segundo Meucci (2008). Entre os autores da década de 1930, Delgado de Carvalho destacou-se por ter publicado: Sociologia, Sociologia e Educação, Sociologia Educacional, Sociologia Experimental e Práticas de Sociologia.

Nas duas primeiras décadas do século XX, são raros os manuais de Sociologia. Nessa literatura, encontram-se autores como Paulo Egydio de Carvalho, estudioso das ideias de Durkheim, e Francisco Pontes de Miranda, ambos juristas e autores de Contribuição para a história philosophica da sociologia e Sistema de ciência positiva do direito, respectivamente. Dirigidos mais ao público de cursos de graduação são também os livros de Donald Pierson, Teoria e Pesquisa em Sociologia, e de Gilberto Freyre, Sociologia: uma introdução aos seus princípios, editados em 1945, logo após o término da obrigatoriedade do ensino da Sociologia no nível médio e o início de cursos de pós-graduação em Ciências Sociais.

No Brasil, um movimento no âmbito da educação com representantes na Europa (Claparède, Ferrière, Montessori) e nos Estados Unidos (Dewey) foi o Escola Nova, confluência de várias correntes de pensamento, presente nas reformas educacionais do país, nos anos 1920, e sistematizado, em 1932, com a publicação do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova. Entre os sociólogos, foram signatários deste documento, o educador Fernando de Azevedo (1894-1974) e o professor e ensaísta Antônio Carneiro Leão (1887-1966), conforme Meucci (2008).

O primeiro foi diretor da Editora Nacional e é considerado o principal introdutor das concepções de Durkheim, no Brasil, sobretudo da capacidade integradora da educação; o segundo foi diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Pedagógicas.

Embora fosse largo o espectro ideológico das disputas políticas no meio intelectual, a Sociologia positiva prevalecia no ensino e nos manuais, em correspondência à tendência educacional conservadora e reformista. À ampliação da rede pública de escolas e eliminação do ensino religioso que os escolanovistas defendiam contrapôs-se a defesa do ensino privado e a manutenção do ensino religioso nas escolas públicas por parte dos intelectuais católicos, posições essas fundamentadas sociologicamente. Considerada um problema social, a educação passa a receber tratamento analítico e à Sociologia caberia a atribuição de recuperar a função da educação na sociedade.

A registrar, o papel de destaque que exerceram os pensadores sociais e autores de livros didáticos de Sociologia: foram docentes, engajaram-se em lutas sociais, ocuparam cargos públicos, foram responsáveis pela fundação de instituições de ensino e pesquisa, além da defesa de um sentimento nacional que os comprometeu com a ação educacional. Ainda que com certa defasagem entre o conteúdo enciclopédico e conceitual formal dos compêndios, a expectativa de seus autores era de que o conhecimento sociológico, originário da observação empírica, permitisse a transformação da realidade sobre bases concretas. A Sociologia era, pois, compreendida como uma novidade na vida intelectual, afirma Meucci (2008), fato que contrastava com o idealismo imobilista da perspectiva jurídica.

O ambiente democrático da política nacional durante a década de 1950 e parte dos anos 60 trouxe a Sociologia presente nos cursos superiores de Ciências Sociais, e também no currículo de outros cursos graças à expansão das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras. No ensino médio, entretanto, sua inserção não se fez permanente; continuou uma disciplina opcional e intermitente nos currículos.
Quando em 1962, o Conselho Federal de Educação e o Ministério de Educação publicaram os novos currículos para o Ensino Médio, a Sociologia não foi incluída entre as disciplinas obrigatórias, complementares e optativas, de acordo com Santos (2004).

Excluída das grades curriculares dos cursos secundários, no período da ditadura militar (1964-1984), a Sociologia permaneceu de forma tênue nos cursos de formação para o magistério, tendo recebido denominações diversas e conteúdos diversificados. Essa forma de não contemplar a formação dos jovens com uma disciplina como a Sociologia torna-se clara, nos programas de políticas públicas educacionais, implementados no período pela Lei n. 5.692/71, que instituía a obrigatoriedade do ensino profissional no chamado 2º grau, quando outras disciplinas foram criadas, em pretensa substituição. As disciplinas Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política Brasileira e Ensino Religioso foram marcadas por um acentuado caráter ideológico de moral e disciplina.

No período da chamada transição democrática, a partir de 1982, houve movimentação social de professores e estudantes em alguns estados brasileiros e São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Pernambuco e Distrito Federal clamaram pela inclusão da Sociologia no Ensino Médio. Havia expectativa com a Constituição de 1988, mas a partir de 1989, com a promulgação das novas Constituições Estaduais, frustraram-se as possibilidades e iniciativas de a disciplina vir a ser obrigatória nos currículos escolares. Em 2001, o retorno da disciplina Sociologia foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, justificando-o pela insuficiência de profissionais para suprir a demanda de professores.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) abriu perspectivas para a inclusão da Sociologia nas grades curriculares, uma vez que em seu art.36, §1º, inciso III, expressa a importância do “domínio dos conhecimentos de Filosofia e Sociologia necessários ao exercício da cidadania”. Contudo, durante a sua regulamentação, o seu sentido foi alterado. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio apresentaram como proposta o tratamento interdisciplinar dos conteúdos de Sociologia, esvaziando sua especificidade e o caráter de obrigatoriedade. Esta nova derrota para o ensino da Sociologia impulsionou uma série de discussões e propostas de ações para reverter a situação em diferentes estados, visto que a obrigatoriedade da disciplina no Ensino Médio não estava garantida.

O Conselho Nacional de Educação aprovou, com base na Lei 9.394/96, a inclusão da Filosofia e da Sociologia no Ensino Médio, e, a partir de 2007 os Conselhos Estaduais de Educação deveriam regulamentar a oferta dessas aulas. No dia 02 de Junho de 2008, é aprovada a alteração do artigo 36 da Lei 9.394/96, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.

A Sociologia no Ensino Médio do Paraná

A década de 1980 foi pródiga em manifestações próinserção da disciplina de Sociologia no ensino médio, em vários estados brasileiros, aproveitando o momento propiciado pela redemocratização do país. Mobilizações sociais ganham força quando carreiam ações de diferentes agentes institucionais e, no Paraná, uma campanha teve à frente o Sindicato dos Sociólogos do Estado do Paraná, envolvendo outras entidades como os órgãos estaduais de educação e as universidades, num esforço de superação do modelo curricular herdado do período da ditadura militar.

Os anos 1980 marcaram um longo ciclo de reformas do sistema de ensino da Educação Básica e os debates e encontros realizados em Londrina e Curitiba, visavam o retorno do ensino de Sociologia e Filosofia no novo currículo do Ensino Médio, como defendido no 1º Seminário Estadual de Reorganização do Ensino nos níveis Fundamental e Médio, realizado em 1983, relata Silva (2006).
No horizonte das discussões dessas ações políticas estavam a intermitência na trajetória da Sociologia como disciplina no currículo de escolas de Ensino Médio, sujeita às reformas educacionais implementadas pelo governo federal, e a regulamentação da profissão de sociólogo. No entanto, o curso de formação da identidade social da Sociologia, sua constituição e manutenção como disciplina no Ensino Médio, certamente foi afetado por sua fraca institucionalização no meio acadêmico paranaense, analisa Oliveira (2006).

Com a conclusão, em 1988, da Proposta de Reestruturação do 2º grau no Paraná, implementada em 1990 oficialmente, a Sociologia não chegou a ser considerada disciplina obrigatória e às escolas foi dada a prerrogativa de implantá-la ou não.

Em 1991, foi implantada proposta de conteúdos e metodologias para a Sociologia da Educação nos cursos de magistério da rede estadual, elaborada anteriormente em ação conjunta da Secretaria de Educação do Estado e a Universidade Federal do Paraná. Essa decisão influenciou professores de Sociologia da modalidade de Educação Geral do Ensino Médio, uma vez que não havia um documento nesta linha.

Qualquer movimentação em defesa da Sociologia é dependente das instâncias gestoras da política educacional em nível federal e estadual, por isso a Secretaria Estadual de Educação (SEED), de 1991 a 1994, desenvolveu ações para fortalecer a Sociologia; um exemplo é a realização de concurso público para o ensino da Sociologia, em 1991, cujo resultado foi um baixo número de inscritos e aprovados, afirma Silva (2006). Diversos seminários e fóruns de discussão foram realizados em conjunto, professores de escolas de 2º grau da rede pública e privada estadual e professores universitários da área de Ciências Sociais.
Outro indicativo deste direcionamento institucional em prol da Sociologia é a elaboração entre 1993 e 1994 de uma proposta de conteúdos, como a diretriz estadual para a Sociologia, sob a responsabilidade de técnicos pedagógicos do Departamento de Ensino de 2º grau da SEED (DESG) com a consultoria de professores de diferentes instituições de Ensino Superior, entre elas: FE-USP; UFSC e UFPR. A proposta, finalizada em 1994, deveria ser disponibilizada para as escolas no ano seguinte, mas alterações políticas no estado impediram esse processo.

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é promulgada em 1996 e reabre o debate sobre a inclusão da Sociologia no Ensino de 2º grau, que ganhou âmbito nacional.

Poucas escolas no Paraná ofertavam a disciplina em seu programa, uma vez que a autonomia das escolas trazia flexibilidade para que cada estabelecimento de ensino criasse novas disciplinas e as incluísse nas respectivas matrizes curriculares.

Nesse contexto foi criado, em 1998, na Universidade Estadual de Londrina, um projeto de extensão denominado “A Sociologia no Ensino Médio”, que resultou na implementação da disciplina em todas as escolas do Núcleo Regional da Educação de Londrina no ano de 1999. A experiência, entretanto, não se estendeu às escolas do restante do estado e a presença da Sociologia nos currículos continuou instável.

Se, em 1997 e 1998, a disciplina foi incluída na base nacional comum dos currículos e introduzida também nas escolas estaduais paranaenses, em 2000, a determinação da diminuição da carga horária total das aulas semanais, fez com que a Sociologia fosse uma das primeiras disciplinas a ser extinta ou a ter sua carga horária diminuída. Em 2001, a Sociologia foi retirada da base nacional comum e voltou a compor a parte diversificada do currículo escolar, reduzindo em cerca de 30 a 40% o número de escolas que ofertavam a disciplina, analisa Silva (2006).

Apesar de todos esses reveses, em 2002 e 2003, a disciplina de Sociologia se manteve em 50% das escolas paranaenses que, a partir de 2005, recebem professores concursados em 2004. Houve um aumento gradativo do número de escolas que ofertavam a Sociologia, situação reforçada pela entrada de sociólogos no quadro próprio do magistério da Rede Estadual de Ensino.

A obrigatoriedade do ensino da disciplina a partir de 2007, determinada pelo Conselho Nacional de Educação, levou à inclusão da Sociologia em todas as escolas de Ensino Médio do estado. A escola é livre para determinar a série em a disciplina será ofertada, mas na instrução normativa n. 015/2006 – SUED/SEED é defendido o princípio de equidade entre as disciplinas, de modo a garantir um mínimo de duas aulas semanais para todas as disciplinas nas séries em que são ofertadas.

A Sociologia não desenvolveu ainda uma tradição pedagógica, havendo insuficiências na elaboração de reflexões sobre como ensinar as teorias e os conceitos sociológicos, bem como dificuldades na delimitação dos conteúdos pertinentes ao Ensino Médio. Por ter se mantido como disciplina acadêmica nos currículos de Ensino Superior, a tendência tem sido a reprodução desses métodos, sem a adequação necessária à oferta da Sociologia para os estudantes do Ensino Médio.

Há premência em se dispor de traduções de textos de autoria dos clássicos da Sociologia e de trabalhos mais recentes de pesquisadores nacionais, – por já ter avançado a produção sociológica nos programas de pós-graduação, – bem como de livros e outros recursos que veiculem uma metodologia pedagógica específica para as Ciências Sociais. O uso de livros didáticos e materiais de apoio pedagógico, especialmente elaborados para a disciplina no Ensino Médio não deve dispensar leituras complementares, críticas e ilustrativas.

A trajetória do ensino da Sociologia, tanto em nível estadual quanto nacional, caracterizada pela descontinuidade e desvalorização, deixou marcas que dificultam a consolidação dessa disciplina no currículo escolar. No âmbito institucional, projetos e parcerias que contemplem a atuação conjunta e mais integrada dos cursos do Ensino Médio e as licenciaturas em Ciências Sociais existentes no estado do Paraná, trariam vitalidade intelectual a ambos os níveis de ensino.

 

Coordenadores: Paula Andressa de Assis e Affonso Cardoso

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